Alta Floresta/MT, 26 de Maio de 2020

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NOTÍCIAS segunda-feira, 11 de Maio de 2020, 08h:29 | - A | + A

DEU EM A GAZETA

Mato Grosso vai receber mais que todos os estados da região

Por: Pablo Rodrigo - Gazeta Digital

Otmar de Oliveira

Mato Grosso será o estado mais beneficiado da região Centro-Oeste com repasses da União através do auxílio de emergência aprovado pelo Congresso Nacional e que aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O governo receberá R$ 1,3 bilhão e os municípios R$ 1,1 bilhão, que serão pagos em 4 parcelas a título de auxílio nas ações de enfrentamento da crise provocada pelo coronavírus.  

A fórmula de cálculo que beneficiou o Estado foi incluída pelo senador Carlos Fávaro (PSD), através de uma emenda que fez com que Mato Grosso fosse o maior beneficiário da região centro-oeste.  

Ao todo, devem ser repassados cerca de R$ 60 bilhões, sendo R$ 10 bilhões destes, destinados exclusivamente às ações de saúde e assistência social e R$ 50 bilhões para livre aplicação.  

Neste caso, conforme a emenda de Fávaro, os recursos serão divididos levando em consideração a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a população, a cota de participação no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM) e a compensação pelas isenções fiscais relativas às exportações (FEX).  

Assim, a estimativa é de que Mato Grosso terá direito a aproximadamente R$ 1,346 bilhão e os municípios mato-grossenses mais R$ 912 milhões, o valor corresponde a mais que o dobro do que o vizinho Mato Grosso do Sul, por exemplo.  

"Mais uma vez, a composição entre vários critérios teve o objetivo de atenuar as grandes perdas que os maiores Estados e Municípios tiveram, mas também o de garantir que o recurso chegue até o menor dos municípios, amenizando o sofrimento de cada brasileira e cada brasileiro deste nosso imenso e desigual País", destacou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), ao incluir a emenda de Fávaro em seu relatório.  

Além da maior fatia da região centro-oeste, mesmo sendo um dos estados menos populosos do país, Mato Grosso receberá a sétima maior parcela do Brasil, perdendo apenas para São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Bahia.   Já no percentual exclusivo para a saúde e assistência social, o critério de rateio é a população e a incidência da Covid-19. Desta forma, Mato Grosso receberá a quarta menor parte dos recursos.    

"Sempre falamos de como Mato Grosso ajuda o país e, neste momento, precisamos levar em consideração as peculiaridades de estados como o nosso, grandes exportadores, enquanto outros concentram grande população, por exemplo", ressaltou o senador.  

De acordo com o governador Mauro Mendes (DEM), trata-se de uma importante atuação na aprovação do auxílio aos estados e municípios. ‘Isso vai garantir que os serviços públicos na Segurança, Saúde e em todas as áreas possam ter continuidade e normalidade aqui no Estado de Mato Grosso’.  

Cuiabá receberá R$ 169 milhões  

Para se ter uma ideia, o valor destinado os municípios matogrossenses por quatro meses (os cerca de R$ 912 milhões) equivale a 56% do total repassado pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2019, que foi de aproximadamente R$ 1,630 bilhão no ano.  

O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) comemorou o fato da Capital receber cerca de R$ 169 milhões, e elogiou a emenda do senador mato-grossense, que ainda não completou nem um mês de mandato.    

‘Com o apoio dos senadores Wellington Fagundes (PL) e Jayme Campos (DEM) e da nossa bancada na Câmara Federal, Fávaro articulou a compensação da perda de receitas dos estados e municípios em função da pandemia. Com isso, vamos ter condições de respirar e não comprometer os investimentos necessários para as nossas cidades e Estado, especialmente nos serviços essenciais’, ressaltou o prefeito.  

Fávaro articulou a compensação da perda de receitas dos estados e municípios em função da pandemia. Com isso, vamos ter condições de respirar e não comprometer os investimentos necessários para as nossas cidades e Estado, especialmente nos serviços essenciais’, ressaltou o prefeito.

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